O Princípio da Prévia Investigação Criminal
Investigação criminal, processo penal e Constituição Federal
Sinopse da Obra
Trabalho científico laureado no Concurso de Artigos Científicos do VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF). O autor sustenta a existência ontológica e normativa do princípio da prévia investigação criminal no sistema processual penal acusatório, demonstrando como o inquérito policial funciona como filtro de contenção contra acusações temerárias e salvaguarda do status dignitatis do cidadão.
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Detalhes do Produto & Ficha Técnica
Como Citar esta Obra (Referência Acadêmica)
SOUSA, Stenio Santos. Investigação criminal, processo penal e Constituição Federal: o princípio da prévia investigação criminal. In: CONGRESSO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL, 6., 2014, Vila Velha/ES. Anais do Concurso de Artigos Científicos da ADPF. Brasília: ADPF, 2014. v. 1, p. 44-66.
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